TJ condena por tentativa de homicídio

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Tributário. Apelação cível: taxa de iluminação pública. Custas. Sucumbência recíproca não caracterizada.

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Empresária deve ser indenizada

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Concessionária terá que trocar carro

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.